TRF assegura benefício do INSS para portador de paralisia cerebral

TRF favorece universitária em ação contra a Caixa e Unicap

TRF-1ª Região recebe queixa-crime contra juiz trabalhista

Administrativo e processual civil.

Embargos à retenção de benfeitorias. Intempestividade. Preclusão. Petição inicial.

Processual Civil. Embargos de Declaração. Agravo de Instrumento.

Inexistência de Omissão. Rediscussão de Matéria. Prequestionamento.

TRF da 3ª Região condena casal que operava rádio clandestina

Após ter rádio lacrada pela Anatel, réus venderam equipamentos sem autorização

Portaria altera cadastro de representantes no TRF-1

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região publicou portaria com regras de cadastro de representantes de advogados e procuradores para retiradas de processos que tramitam na Justiça Federal da 1ª Região

TRF-SP limita uso da pista de Congonhas

TRF julga improcedente pedido de anulação da privatização da Light

TRF concede mandado de segurança a empresa paraibana

TRF mantém condenação da CEF por desaparecimento de conta-poupança

TRF concede HC a servidor acusado de fraudar INSS

TRF mantém prisão de acusado de tráfico internacional de drogas

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Presidente do TRF nega suspensão de liminar da Datanorte

TRF mantém cassação de segunda aposentadoria de professor universitário

Denúncia contra instalação de chiqueiro foi recebida pelo TRF

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TRF nega pedido de instituição de ensino por desrespeitar edital

Desembargador do TRF nega recurso da União contra a Varig